Teoria de Malthus

Em 1798, Malthus publicou seu Ensaio sobre a população, no qual desenvolveu uma teoria demográfica que se apoiava basicamente em dois postulados:           1) crescimento da população;           2) produção de alimentos.              A população, se não ocorrerem guerras, epidemias, desastres naturais, etc., tenderia a duplicar a cada 25 anos. Ela cresceria, portanto, em progressão geométrica (2, 4, 8, 16, 32...) e constituiria um fator variável, que cresceria sem parar.            O crescimento da produção de alimentos ocorreria apenas em progressão aritmética (2, 4, 6, 8, 10...) e possuiria certo limite de produção, por depender de um fator fixo: a própria extensão territorial dos continentes.

Ao considerar esses dois postulados, Malthus concluiu que o ritmo de crescimento populacional seria mais acelerado que o ritmo de crescimento da produção de alimentos (progressão geométrica versus progressão  aritmética). Previu também que um dia as possibilidades de aumento da área cultivada estariam esgotadas, pois todos os continentes estariam plenamente ocupados pela agropecuária e, no entanto, a população mundial ainda continuaria crescendo.

Conseqüências da dinâmica demográfica malthusiana:            A conseqüência disso seria a fome, ou seja, a falta de alimentos para abastecer as necessidades de consumo do planeta, e as mortes, doenças, guerras civis, disputas por territórios, etc.

Proposta de Malthus:            Para evitar esse flagelo, Malthus, que além de economista era pastor da Igreja Anglicana, na época contrária aos métodos anticoncepcionais, propunha que as pessoas só tivessem filhos se possuíssem terras cultiváveis para poder alimenta-los.

Falhas da teoria de Malthus:           Hoje, verifica-se que suas previsões não se concretizaram: a população do planeta não duplicou a cada 25 anos, e a produção de alimentos se acelerou graças ao desenvolvimento tecnológico. Mesmo que se considere uma área fixa de cultivo, a quantidade produzida aumentou, uma vez que a produtividade (quantidade produzida por área; toneladas de arroz por hectare, por exemplo) também vem aumentando ao longo das décadas.

Por que Malthus errou?           Essa teoria, quando foi elaborada, parecia muito consistente. Os erros de previsão estão ligados principalmente às limitações da época para a coleta de dados, já que Malthus tirou suas conclusões partindo da observação do comportamento demográfico em uma determinada região, com população predominantemente rural, e as considerou válidas para todo o planeta no transcorrer da história, sem considerar os progressos técnicos advindos da natural evolução humana. Não previu os efeitos decorrentes da urbanização na evolução demográfica e do progresso tecnológico aplicado à agricultura.

Reflexões finais Desde que Malthus apresentou sua teoria, são comuns os discursos que relacionam de forma simplista a ocorrência da fome no planeta ao crescimento populacional. A fome que castiga mais da metade da população mundial é resultado da má distribuição da renda e não da carência na produção de alimentos. Nos primeiros anos do século XXI, a produção agropecuária mundial era suficiente para alimentar cerca de 9 bilhões de pessoas, enquanto a população do planeta era pouco superior a 6 bilhões. A fome existe porque as pessoas não possuem o dinheiro necessário para suprir suas necessidades básicas, fenômeno este facilmente observável no Brasil, onde, apesar do enorme volume de alimentos exportados e de as prateleiras dos supermercados estarem sempre lotadas, a panela de muitos trabalhadores permanece vazia ou sua alimentação é muito mal balanceada.

COLEÇÃO II GUERRA MUNDIAL V. 11: PEARL HARBOR KAMIKAZE PARTE - 1

Conceitos básicos da geografia

Demografia - População Brasileira

AVANCE SEMPRE!

Na vida as coisas, às vezes, andam muito devagar. Mas é importante não parar. Mesmo um pequeno avanço na direção certa já é um progresso, e qualquer um pode fazer um pequeno progresso. 

Se você não conseguir fazer uma coisa grandiosa hoje, faça alguma coisa pequena.
Pequenos riachos acabam convertendo-se em grandes rios.

Continue andando e fazendo.

O que parecia fora de alcance esta manhã vai parecer um pouco mais próximo amanhã ao anoitecer se você continuar movendo-se para frente.

A cada momento intenso e apaixonado que você dedica a seu objetivo, um pouquinho mais você se aproxima dele.

Se você pára completamente é muito mais difícil começar tudo de novo.

Então continue andando e fazendo. Não desperdice a base que você já construiu. Existe alguma coisa que você pode fazer agora mesmo, hoje, neste exato instante.

Pode não ser muito mas vai mantê-lo no jogo.

Vá rápido quando puder. Vá devagar quando for obrigado.
Mas, seja, lá o que for, continue. O importante é não parar!!!

Que Deus continue abençoando todos nós em 2012.

                 BOAS FESTAS!!!

BIOMAS

RESUMO SOBRE FONTES DE ENERGIA

As fontes de energia são de fundamental importância, em especial na atual sociedade capitalista. Essas substâncias, após serem submetidas a um processo de transformação, proporcionam energia para o homem cozinhar seus alimentos, aquecer e iluminar o ambiente, etc.

Contudo, foi com o advento das Revoluções Industriais, juntamente com a intensificação do processo de urbanização, que a utilização das fontes energéticas teve um aumento extraordinário. O atual modelo capitalista é altamente dependente de recursos energéticos para o funcionamento das máquinas industriais e agrícolas; os automóveis também necessitam de combustíveis para se deslocarem; e a urbanização aumentou a demanda de eletricidade.

Diante desse cenário, o consumo de energia aumentou de forma significativa, fato que tem gerado grandes problemas socioambientais. Isso porque a maioria das fontes utilizadas é de origem fóssil (carvão, gás natural, petróleo), e sua queima libera vários gases responsáveis pela poluição atmosférica, efeito estufa, contaminação dos recursos hídricos, entre outros fatores nocivos ao meio ambiente.

Outro aspecto negativo é que essas fontes não são renováveis, ou seja, elas se esgotarão da natureza. Segundo estimativas da Agência Internacional de Energia (AIE), caso se mantenha a média de consumo das últimas décadas, as reservas de petróleo e gás natural irão se esgotar em 100 anos e as de carvão, em 200 anos.

A energia nuclear, também de origem não renovável, é motivo de várias manifestações contra o seu uso, pois pode haver a liberação de material radioativo em caso de acidentes em uma usina nuclear, como os que ocorreram em Chernobyl (Ucrânia) e em Fukushima Daiichi (Japão).

Com o intuito de diversificar a matriz energética, várias pesquisas foram desenvolvidas para a obtenção de fontes limpas e renováveis. Entre elas estão a energia solar (obtida através do Sol), energia eólica (dos ventos), energia das marés (correntes marítimas), biomassa (matéria orgânica), hidráulica (das águas), entre outras. Estas fontes, além de serem encontradas em abundância na natureza, geram menos impactos ambientais.

A AMAZÔNIA E A COBIÇA DO IMPERIALISMO

A Amazônia é um fato territorial sul-americano que, cobiçada como celeiro de riquezas, transpõe os limites do Pacto Amazônico (firmado em 3 de junho de 1978) e da América do Sul, transformando-se em fato geopolítico, logo espaço de intromissão imperialista. (A crise colombiana e a intervenção dos EUA não deixam dúvidas quanto a isso.) A principal nação a ser afetada pela cobiça imperialista é o Brasil, detentor da maior parte dela. Mas é exatamente este fato territorial, cuja virtualidade espacial e econômica pode nuclear a fundação de uma potência no hemisfério sul, o elemento central sobre o qual se voltam os interesses estratégicos do imperialismo norte-americano. Compactua com ele a avidez da Europa ocidental e do Japão, na doce ilusão de dividirem a riqueza amazônica, como se a superpotência lhes permitisse tamanha ousadia, para além das sobras supérfluas. (Talvez lhes conviesse mais que a Amazônia continuasse sul-americana e clandestina). Mas a estratégia norte-americana é outra. Aos EUA não convém confrontar-se com uma possível potência rival no espaço das Américas; este espaço eles o tem como exclusividade sua. Claro, não está em disputa um deserto inútil. Disputa-se um esplêndido território, cuja riqueza pode prolongar a supremacia mundial da Norte-América. A energia existente no subcontinente meridional é vital ao grande irmão. A posse colonial e a fragmentação territorial. Eis a estratégia do imperialismo para os seus espaços periféricos. A Amazônia e a América do Sul se enquadram nesta terrível lógica.
Para este fim serve a ideologia da Amazônia como patrimônio da humanidade; serve, também, a contínua ameaça – às vezes velada, às vezes explícita – da sua internacionalização. Para este propósito, criam-se mitos verdadeiros e fatos falsos. Ou falseiam fatos e justificam mitos, numa preparação dirigida da opinião pública, cooptada por uma mídia devidamente condicionada. Nesta onda, surfam "intelectuais" alienados. Tal se dá com as questões indígena e ambiental, com o narcotráfico e com a estória da "Amazônia pulmão do mundo", desvirtuando-lhe o sentido e o alcance, numa pretensa ignorância da função oxigenadora dos oceanos e mares..
Territorialmente a Amazônia corresponde a 1/20 da superfície terrestre, 2/5 do continente sul-americano, e mais da metade do território brasileiro. Além do Brasil, ela incorpora a Bolívia, a Colômbia, o Equador, a Guiana, a Guiana Francesa, o Peru, Suriname e a Venezuela. A Amazônia brasileira, que incorpora os estados do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, o oeste do Maranhão e o norte do Mato Grosso, se considerada nos seus aspectos geodésicos e políticos, mede mais de cinco milhões de km², com uma população que não chega aos 20 milhões. Mas, esposando aqui a opinião do Almirante Gama e Silva, a verdadeira Amazônia brasileira tem cerca de 4,048 milhões de quilômetros quadrados, sendo 3,648 milhões ocupados por vegetação natural, e o restante ocupado por rios, lagos e usos institucionais ou diversificados.
A Amazônia possui 1/5 da água doce do planeta, 1/3 das florestas latifoliadas. Ambicionada a sua diversidade biológica. É o maior banco genético da Terra. Não se tem ainda conhecimento pleno da quantidade de espécies vegetais e animais que nela existem. Já se computaram milhares de espécies vegetais e uma quantidade maior ainda de espécies animais. Além da floresta, ela inclui matas de várzea, campos e cerrados. Calcula-se em mais de um trilhão de dólares o valor da madeira de lei que dela se pode extrair, valorizadas no mundo inteiro, principalmente com a previsão, para as próximas décadas, do esgotamento das florestas tropicais da Ásia e da África. Existe na Amazônia mais de 100 espécies de madeiras nobres. Apenas 10% são conhecidas no exterior. No entanto, na Amazônia, uma ocupação racional e cientificamente planejada encontrará uma natureza favorável à rápida regeneração da floresta. Na imensidão das suas águas, a produção pesqueira atual retira mais de 180 mil toneladas por ano. Isto numa Amazônia ainda praticamente inexplorada, permitindo estimar-se em mais de 300 mil toneladas/ano esse potencial.
Na Amazônia, está uma das maiores reservas mundiais de minerais estratégicos, cujo valor não se pode ainda dimensionar. Ouro no Pará, no Amazonas, em Roraima e no Amapá; ferro no Pará (serra dos Carajás), no Amapá, no Amazonas; sal-gema no Amazonas e no Pará; manganês no Amapá, no Pará e no Amazonas; bauxita no Pará (Oriximiná, no rio Trombetas e em Tucuruí), além de calcário, casseterita, gipsita, linhita, cobre, estanho, nióbio, tântalo, zircônio, criolita (usada como fundente na eletrólise do alumínio), caulim, diamante, chumbo, níquel. De vários destes minérios, o Brasil possui as maiores jazidas do mundo, estando, nos demais entre as maiores reservas.
Resumindo: sobre o rico potencial amazônico, não faltam hoje estudos sérios. Desta forma, passo batido sobre o seu potencial petrolífero e sobre a existência de material radioativo, para a combustão nuclear, como o tório. Contudo, não posso omitir três questões que as julgo estratégicas para a geopolítica do século XXI: a era dos carboidratos que substituirá a era dos hidrocarbonetos, esta já em processo de declínio acelerado; a imensidão amazônica como o maior "vazio" geográfico que, apesar do clima quente e úmido, pode ser imediatamente ocupado, somando-se a isso o fato, nada desprezível, de que a Amazônia dispõe de quase 2,5 milhões de km² de terras propícias para a agricultura – 8% das disponibilidades mundiais. (Estudo sobre a produção mundial de alimentos, promovido pelo Governo dos EUA em 1967 – "The World Food Problem"); e a localização estratégica como núcleo de integração da América meridional, tanto para a unidade política da América Latina, quanto para a centralização de um poder imperial em novo processo colonial do subcontinente.
Todavia, para impedir a biopirataria e a exploração predatória de grupos clandestinos ouconsentidos e de empresas estrangeiras lá instaladas, (mais de duas dezenas, quase todas asiáticas), cuja ação devastadora é cinicamente ignorada pelo Governo, os brasileiros precisam ocupar racionalmente a Amazônia, através de um planejamento estratégico, metódico, para obstar, não só a sua devastação, mas, também, para impedir que ela escape ao seu domínio. Povo que não sabe usufruir da riqueza que possui, acaba vendo-a devastada e surrupiada por estranhos.
Ninguém desconhece a grande dependência que os países desenvolvidos têm do petróleo. Embora as reservas mundiais, hoje estimadas em um trilhão de barris, possam garantir o abastecimento, ao ritmo atual de consumo, por mais quatro ou cinco décadas, independentemente de novas descobertas, a verdade é que a maior parte destas reservas não se localiza no território dos países centrais. Os EUA já importam aproximadamente 60% do petróleo que consomem. No ritmo atual, as reservas ainda existentes no seu subsolo terminarão na próxima década, passando a depender totalmente do petróleo importado, ainda que, no futuro, este combustível perca importância graças ao desenvolvimento tecnológico, rumo a novas fontes de energia.
Porém, não apenas de petróleo depende o desenvolvimento dos países ricos. Eles têm uma dependência, praticamente vital para continuarem ricos e formosos, de uma enorme quantidade de minérios, sem os quais a sua economia industrial desmorona.

A dependência dos países, assim chamados, desenvolvidos.

Minérios/Blocos	EUA	UE	Japão
em %
Nióbio	100	100	100
Manganês	98	100	100
Alumínio	91	97	100
Tântalo	91	100	100
Estanho	82	80	85
Zinco	57	57	48
Mica	100	83	100
Cobalto	97	100	100
Cromo	91	97	99
Platina	91	100	98
Níquel	70	87	100
Tungstênio	52	87	75
Antimônio	51	91	100
Cobre	13	80	80
Fosfatos	01	99	100
Vanádio	42	100	100
Chumbo	13	44	47
Molibdênio	--	100	99

Como representante da Trilateral, em 1979, Henry Kissinger, evidenciava essas carências: "Os países industrializados não poderão viver à maneira como existiram até hoje, se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não-renováveis do planeta. Para isso, terão que montar sistemas mais requintados e eficientes de pressões e constrangimentos, que garantam a consecução de seus objetivos."
Eis porque a Amazônia transformar-se-á, no século XXI, numa das principais regiões do planeta, cuja exploração sustentará um novo ciclo de desenvolvimento.
Até a definição das fronteiras brasileiras, concluída no início deste século, França e Inglaterra procuraram ampliar seus espaços na Amazônia às custas do Brasil. Porém, notório foi o interesse dos EUA no século XIX, em razão mesmo da sua política expansionista que incorporou pelas armas partes do México e comprou da Rússia o Alasca. Famosa foi a campanha deflagrada por um oficial da Marinha norte-americana, o Tenente Matthew Fontaine Maury, que, afirmando ser a Amazônia parte do complexo geográfico formado pelo Golfo do México, como uma extensão natural do Mississipi, defendia que a América meridional devia transformar-se numa dependência dos EUA. "O mundo amazônico" – pregava o Tte. Maury, que chefiava o Serviço Hidrográfico da Marinha norte-americana – "é o paraíso das matérias primas, aguardando a chegada de raças fortes e decididas para ser conquistado científica e economicamente." Como conseqüência dessa campanha, em 1853, o Governo dos EUA enviava ao Congresso uma mensagem com uma referência à Amazônia: "uma região que, se aberta, à indústria do mundo, ali se achariam fundos inexauríveis de riquezas." Não faltaram, então, pressões sobre o Império para que este abrisse o rio Amazonas à livre navegação internacional. O Imperador não cedeu. A Guerra civil norte-americana retirou, na ocasião, a questão amazônica da pauta expansionista dos EUA.
Na década de 40, a tentativa de criação de um Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, inspirado pelo professor Berredo Carneiro e que seria integrado basicamente pelas nações sul-americanas com interesses diretos na Amazônia, para estimular a sua exploração científica, inviabilizou-se na luta ideológica que o envolveu, tendo então sido visto como um instrumento de internacionalização do território amazônico.
Vinte anos depois, foi a vez do Hudson Institute lançar o projeto dos "Grandes Lagos" para a produção de energia elétrica e para a navegação. Segundo o Cel. Manoel Teixeira Pires, este projeto iria representar uma autêntica variante ao canal do Panamá para ser utilizado pelos EUA. Na época, o governo brasileiro frustrou o projeto.
Com o fim da guerra fria, as pressões retornaram. Em 1989, numa reunião do G-7, à qual o Pres. Sarney compareceu como convidado, foi ele instado a ceder direitos para que os países ricos pudessem explorar economicamente a Amazônia. Se a concessão fosse dada, a posse dos recursos acabaria traduzindo-se na posse do território.
Em 1989, o então senador e hoje candidato à Presidência dos EUA, afirmava solenemente: "Os brasileiros pensam que a Amazônia é deles. Não é. Ela pertence a todos nós." Mais recentemente, a mesma afirmação reproduziu-a outro senador (Kasten), que acrescenta: "assim como o ozônio, as chuvas, o oxigênio, etc., a Amazônia deve pertencer a todos." Em 83, Margareth Thatcher havia sido mais enfática: "Se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas." Também Mitterand, em 89, afirmava: "O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia." Até Gorbatchev, em 1992, julgou-se com o direito de afirmar: "O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes." John Major, então primeiro-ministro da Inglaterra: "As nações desenvolvidas devem estender os domínios da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas de ecologistas internacionais a que estamos assistindo, o passado e o presente, sobre a região amazônica, estão deixando a fase propagandística, para dar início a uma fase operativa que pode definitivamente ensejar intervenções militares diretas sobre a região."
Mais grave porém, porque está diretamente ligado aos interesses do imperialismo estadunidense, cuja estratégia é a incorporação colonial "definitiva" da América Latina ao seu contexto geopolítico, são as afirmações do Gal. Patrick Hugles, chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas norte-americanas: "Caso o Brasil resolva fazer uso da Amazônia, pondo em risco o meio ambiente nos Estados Unidos, temos que estar prontos para interromper este processo imediatamente." Ao que a senhora Madeleine Allbright complementa: "quando as questões são de meio ambiente, não existem fronteiras." E a história nos ensina: quando um Estado poderoso precisa de um pretexto para intervir em outro Estado, qualquer pretexto serve. Esta lógica confere com a estratégia do Pentágono, divulgada pelo The New York Times (10/3/92), cujo objetivo é impedir o surgimento de uma potência militar fora da OTAN. Em 1995, o Chefe do estado-maior Conjunto, Gal. Collin Powell, recomendava a preservação da capacidade militar norte-americana em nível tal que desencorajasse o surgimento de qualquer adversário que pudesse desafiar o poderio norte-americano. E reservava uma posição subalterna para as forças armadas dos países latino-americanos.
Ora, opiniões são simples manifestações de pensamentos. Nem sempre se transformam em fatos. Mas, o imperialismo possui uma lógica que não pode ser ignorada: para os EUA continuarem hegemônicos e manterem o seu gigantesco potencial bélico, a energia interna do seu território já não basta. Eles precisarão absorver a energia das nações que lhes são subalternas. Enquadra-se nisto a América do Sul e, naturalmente, a Amazônia.
A British Petroleum/Brascan é o maior grupo estrangeiro que atua na Amazônia, detendo 174 mil km², ou 13% do subsolo reservado da Região Amazônica. Território equivalente aos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina. Um estudo do CNPq mostra a presença de empresas multinacionais na exploração mineral, concentradas na "chamada área reservada", controlando cerca de 40% do subsolo dessa área da Região Amazônica, equivalendo a 367 mil km². 98% desta área está em poder de apenas 17 grandes grupos, ou seja, suficientemente poderosos para influenciarem as decisões políticas nacionais e para terem na sua retaguarda seus respectivos Estados nacionais.
Não vou falar das centenas de ONGs que atuam na Amazônia, sob os mais diferentes pretextos e interesses – menos os dos brasileiros, evidentemente. (Como diria o Pe. Antônio Vieira: eles não querem o nosso bem; eles só querem os nossos bens). Citarei apenas o Conselho Mundial de Igrejas Cristãs (1981): "A Amazônia total... é considerada por nós como um patrimônio da humanidade. (...) É nosso dever (...) esgotar todos os recursos que, devida ou indevidamente, possam redundar na defesa, na segurança e na preservação desse imenso território e de seres humanos que o habitam e que são patrimônio da humanidade, e não patrimônio dos países cujos territórios pretensamente dizem lhes pertencer."
E tem brasileiro que incorpora essa lorota, sem se perguntar: por que só a nossa Amazônia deve ser "patrimônio da humanidade", e não a Terra toda, hoje monopolizada economicamente por três ou quatro centenas de corporações mundiais e "privatizada" como patrimônio de alguns poucos milhares de indivíduos poderosíssimos, sobrepostos aos bilhões de homens e mulheres que mal vegetam ? Por que só o território amazônico deve ser internacionalizado, e não o território dos EUA que controlam a economia do mundo e concentram a maior parte da sua riqueza? Por que não o território culto da Europa ocidental, berço do imperialismo contemporâneo? No atual sistema de dominação mundial, a quem beneficiaria uma "pretensa" internacionalização da Amazônia?
A questão colombiana, onde a presença dos Estados Unidos já é notória, traz-nos à lembrança – com o sinal trocado – o ocorrido há 150 anos na China, com a chamada Guerra do Ópio, quando a Inglaterra, atendendo aos traficantes ingleses que monopolizavam aquele comércio, atacou a China, e, com duas guerras saqueou o "celeste império", abrindo-o para o livre comércio do Ocidente, sobretudo para o imperialismo inglês estabelecer a sua base em Hong Kong. Na ocasião, a rainha Vitória teria declarado que, se estivesse no lugar do Imperador da China, também proibiria o tráfico de ópio. Porém, era fundamental que a Inglaterra defendesse o "livre comércio", sem o qual ela não sobreviveria, atribuindo-se à rainha a seguinte conclusão: "o país" – europeu, evidentemente – "que tivesse sob seu controle a China, não só controlaria todo o Oriente, como tornar-se-ia a nação hegemônica do século XIX". As palavras podem não ter sido exatamente estas, mas a história corresponde a elas.
Ora, correndo, embora, o risco da comparação exagerada, ouso afirmar que a potência que tiver sob seu controle a Amazônia, terá não apenas o domínio de toda a América meridional, como obterá dela os recursos naturais para sustentar-se como a hegemonia absoluta do século XXI.
Os que tencionam alienar a Amazônia, que preço lhe atribuiriam? Alguns patriotas convictos declaram que ela é parte inseparável do Brasil, logo ela é inalienável. O seu preço custaria o sangue dos que tentarem disputá-la.
No entanto, não preservaremos brasileira a nossa parte amazônica, se não preservarmos o Brasil como nação independente, capaz de transformar-se numa potência singular, núcleo forte de uma integração democrática dos povos latino-americanos.
(Encerro recomendando a leitura da coletânea publicada pelo Núcleo de Estudos Matias de Albuquerque – "Amazônia" –, publicação valiosa sobre aquele rico território brasileiro e sul-americano.)

Antônio Rezk
MHD – Movimento Humanismo e Democracia

EVOLUÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL

UM FRAGMENTO DA ESCRAVIDÃO

Mais de um século após a extinção do escravismo, Brasil ainda vê pessoas subjugadas em condições semelhantes 

Nenhuma instituição se encravou mais profundamente na vida brasileira, com efeitos perniciosos, do que a escravidão. Ela perdurou, como se sabe, por quase 400 anos, mudando apenas de objeto, ao passar, preferencialmente, do índio ao negro.
           
Pesquisas recentes, de historiadores como João Fragoso e Manolo Florentino, quantificaram a importância do comércio de escravos, em mãos de brasileiros desde meados do século 18, revendo assim a interpretação da história colonial, muito concentrada na acumulação de riqueza por parte dos grandes senhores do açúcar. Convém lembrar que a propriedade de escravos foi um desejo comum de toda a sociedade brasileira, rica ou pobre, havendo gente de limitadas posses que era proprietária de um ou dois escravos, de cujos serviços jamais imaginaria prescindir.
           
Aqui, trato de um expressivo fragmento ideológico dessa história, focando um parecer examinado pela Seção de Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado, de abril de 1859, publicado num livro da Fundação Alexandre de Gusmão, do Ministério das Relações Exteriores, em 2005, intitulado "O Conselho de Estado e a Política Externa - Consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros (1858-1862)".
           
Como só historiadores têm a obrigação de saber o que foi o Conselho de Estado, e todas as demais pessoas não necessariamente, convém lembrar que se tratava de um órgão consultivo previsto na Constituição brasileira de 1824, composto de no máximo dez membros vitalícios, de religião católica, com idade não inferior a 40 anos, nomeados pelo imperador.
           
O Conselho era ouvido "em todos os negócios graves e medidas gerais da administração", incluindo-se entre elas quase todas em que o imperador se dispunha a utilizar seu Poder Moderador, também previsto no texto constitucional.

Órgão centralizador           
Tido, com razão, como um órgão típico da centralização conservadora do Império, o Conselho de Estado foi suprimido pela Regência, em 1834, quando a onda oligárquico-liberal descentralizadora ganhou força no país. Com a maioridade de d. Pedro 2º, no âmbito do chamado "regresso", o Conselho de Estado voltou a funcionar a partir de 1841, exercendo suas funções até o fim do Império.
           
O parecer que desejo ressaltar versa sobre a questão da cidadania dos escravos libertos, nascidos fora do Brasil, suscitada pela legação imperial brasileira em Montevidéu. Seu autor era uma figura destacada do Império, José Antonio Pimenta Bueno, consultor do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mais tarde visconde e marquês de São Vicente.
           
O entendimento de Pimenta Bueno, segundo o qual os libertos, nas condições apontadas, eram cidadãos brasileiros, foi submetido ao exame do Conselho de Estado e contraditado pelo parecer deste. O relator da matéria foi Eusébio de Queiroz, responsável pela iniciativa da lei que extinguira o tráfico de escravos para o Brasil, em 1850.
           
Ao lado de outros argumentos jurídicos, o pronunciamento do Conselho, acolhido pelo imperador, lembrou os precedentes e assinalou o fato de que muitos libertos nessas condições haviam sido deportados para fora do Império, na Bahia e no Rio de Janeiro.
           
Vê-se, pois, que, na dúvida sobre a nacionalidade do liberto, o governo imperial preferia considerá-lo indesejável, expulsando-o do país. O dado mais significativo do texto de Pimenta Bueno é a forma inteiramente natural com que trata da condição jurídica do escravo, a respeito da qual elabora uma construção lógica arrepiante aos nossos olhos e, ao mesmo tempo, incontrastável. Vale a pena reproduzir um trecho.

Sem pátria 
"O art. 6º, parágrafo 1 da Constituição não reconheceu como cidadãos brasileiros os escravos, enquanto escravos, embora nascidos no Brasil, e, certamente, não podia nem devia reconhecê-los como tais, porque os escravos são antes uma propriedade, embora de natureza especial, do que pessoas no gozo de seus direitos e, assim, não podem ser membros da sociedade civil e, menos, da sociedade política; o declará-los cidadãos valeria o mesmo que libertá-los. Ora, daí deduziremos uma primeira conseqüência e é que, qualquer que seja o lugar do nascimento, o escravo enquanto escravo não tem pátria nem nacionalidade; sua naturalidade é indiferente em relação à sociedade civil ou política, pois que ele não é membro dela."
           
Esse texto impressiona o olhar de hoje não porque não saibamos que o escravo era considerado coisa, um semovente cuja obrigação consistia em seguir seu dono, embora conseguisse, por muitas formas, na vida real, abrir brechas nessa condição e, bem ou mal, afirmar-se como pessoa.
As afirmações do parecer se destacam pelo seu caráter prescritivo e pela formulação lógica em que declara, com todas as letras, mais do que a marginalidade, a inexistência como gente, de um setor da sociedade, que, na época, representava algo em torno de 17% da população.
           
A uma distância de mais de um século da extinção do sistema escravista, é doloroso saber que até hoje existem no país pessoas subjugadas em condições semelhantes ao do escravo, sejam elas negras, caboclas, mulatas ou brancas.

Atitude humilde          
E é o caso de nos perguntarmos também, com certa humildade, que práticas comuns ao nosso tempo não serão vistas como absolutamente inadmissíveis daqui a cem anos: a desigualdade social? A destruição dos bens naturais? As condições de vida nas grandes cidades? A poluição ambiental? A persistente discriminação racial? Ou será hipótese assustadora que tudo será pior e os nossos pósteros terão saudades dos tempos em que nós existimos? 

Boris Fausto,
Folha de São Paulo 19/11/2005

KARL MARX MANDA LEMBRANÇAS

O que estamos vendo não é erro nem acidente. Mais uma vez, os Estados tentarão salvar o capitalismo da ação predatória dos capitalistas. Em meados do século 19, Karl Marx já havia revelado como este jogo se dá.

As economias modernas criaram um novo conceito de riqueza. Não se trata mais de dispor de valores de uso, mas de ampliar abstrações numéricas. Busca-se obter mais quantidade do mesmo, indefinidamente. A isso os economistas chamam “comportamento racional”. Dizem coisas complicadas, pois a defesa de uma estupidez exige alguma sofisticação.

Quem refletiu mais profundamente sobre essa grande transformação foi Karl Marx. Em meados do século 19, ele destacou três tendências da sociedade que então desabrochava: (a) ela seria compelida a aumentar incessantemente a massa de mercadorias, fosse pela maior capacidade de produzi-las, fosse pela transformação de mais bens, materiais ou simbólicos, em mercadoria; no limite, tudo seria transformado em mercadoria; (b) ela seria compelida a ampliar o espaço geográfico inserido no circuito mercantil, de modo que mais riquezas e mais populações dele participassem; no limite, esse espaço seria todo o planeta; (c) ela seria compelida a inventar sempre novos bens e novas necessidades; como as “necessidades do estômago” são poucas, esses novos bens e necessidades seriam, cada vez mais, bens e necessidades voltados à fantasia, que é ilimitada. Para aumentar a potência produtiva e expandir o espaço da acumulação, essa sociedade realizaria uma revolução técnica incessante. Para incluir o máximo de populações no processo mercantil, formaria um sistema-mundo. Para criar o homem portador daquelas novas necessidades em expansão, alteraria profundamente a cultura e as formas de sociabilidade. Nenhum obstáculo externo a deteria.

Havia, porém, obstáculos internos, que seriam, sucessivamente, superados e repostos. Pois, para valorizar-se, o capital precisa abandonar a sua forma preferencial, de riqueza abstrata, e passar pela produção, organizando o trabalho e encarnando-se transitoriamente em coisas e valores de uso. Só assim pode ressurgir ampliado, fechando o circuito. É um processo demorado e cheio de riscos. Muito melhor é acumular capital sem retirá-lo da condição de riqueza abstrata, fazendo o próprio dinheiro render mais dinheiro. Marx denominou D - D” essa forma de acumulação e viu que ela teria peso crescente. À medida que passasse a predominar, a instabilidade seria maior, pois a valorização sem trabalho é fictícia. E o potencial civilizatório do sistema começaria a esgotar-se: ao repudiar o trabalho e a atividade produtiva, ao afastar-se do mundo-da-vida, o impulso à acumulação não mais seria um agente organizador da sociedade.

Se não conseguisse se libertar dessa engrenagem, a humanidade correria sérios riscos, pois sua potência técnica estaria muito mais desenvolvida, mas desconectada de fins humanos. Dependendo de quais forças sociais predominassem, essa potência técnica expandida poderia ser colocada a serviço da civilização (abolindo-se os trabalhos cansativos, mecânicos e alienados, difundindo-se as atividades da cultura e do espírito) ou da barbárie (com o desemprego e a intensificação de conflitos). Maior o poder criativo, maior o poder destrutivo.

O que estamos vendo não é erro nem acidente. Ao vencer os adversários, o sistema pôde buscar a sua forma mais pura, mais plena e mais essencial, com ampla predominância da acumulação D - D”. Abandonou as mediações de que necessitava no período anterior, quando contestações, internas e externas, o amarravam. Libertou-se. Floresceu. Os resultados estão aí. Mais uma vez, os Estados tentarão salvar o capitalismo da ação predatória dos capitalistas. Karl Marx manda lembranças.

Cesar Benjamin