quarta-feira, 29 de maio de 2013

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO (aula 1)



Nos últimos 50 anos, as chamadas economias em desenvolvimento alcançaram níveis expressivos de industrialização e urbanização, formando uma classe alta nacional e uma classe média de assalariados com renda relativamente elevada. Esse momento pode ser compreendido através de dois pressupostos: a participação do Estado como empresário e a atração de empresas transnacionais.
Após a década de 1950, ocorreu no Brasil o processo de internacionalização da economia, com grande participação do Estado como empresário e no desenvolvimento de infraestrutura (transportes, energia, portos) e políticas de incentivos fiscais. Todos esses fatores, aliados à disponibilidade de mão de obra barata, mercado consumidor crescente e acesso a matérias-primas e fontes de energia, atraíram empresas transnacionais para o território brasileiro. Houve uma grande ampliação do parque industrial, principalmente indústrias de bens de consumo duráveis (automóveis e eletrodomésticos).
O país conheceu a sua industrialização tardia, com um sistema produtivo tradicional que considerava a capacidade de produção e os grandes parques industriais como fundamentos para a atividade industrial. Esse padrão concretizado com o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) foi ampliado pela ditadura militar (1964-1985). Os militares criaram obras estruturais em diferentes regiões brasileiras, a destacar as usinas hidrelétricas e as rodovias. Muitos municípios do interior do estado de São Paulo começaram a desenvolver seus distritos industriais. Durante a década de 1970, ocorreu o “milagre econômico brasileiro”, que elevou o país à posição de 8ª economia mundial no ano de 1973, com taxas anuais de crescimento em torno de 10%.
No caso brasileiro, o modelo adotado trouxe crescimento econômico para o país, mas não foi capaz de promover o desenvolvimento econômico regional. O aumento de renda per capita de um país nem sempre representa avanços na qualidade de vida. O crescimento que o Brasil obteve, principalmente durante o período correspondente ao regime militar, construiu um cenário técnico e logístico para o desenvolvimento, mas não o privilegiou.
A partir da década de 1980, ocorreu o esgotamento da capacidade do Estado em promover o desenvolvimento industrial - fim do Estado empresário - devido às políticas econômicas mal sucedidas que aumentaram a dívida externa e a inflação. No plano externo, os países desenvolvidos começaram a adotar medidas neoliberais, isto é, reduzindo o papel do Estado na sua participação em determinados setores econômicos.
O Brasil iniciou, a partir da década de 1990, um acelerado programa de abertura econômica conduzido pelo governo Fernando Collor. Através da redução de alíquotas de importações, desregulamentação do Estado, privatizações das empresas estatais e diminuição de subsídios, mudanças profundas foram implementadas na estrutura industrial do país. Apesar de estimular a competitividade, muitas pequenas e médias empresas não tiveram suporte técnico e financeiro para se adaptarem a essas transformações. Até os dias atuais, a principal dificuldade enfrentada pelos pequenos e médios empreendedores no Brasil é que os investimentos em tecnologia e o crédito necessário para a efetuação de qualquer base de estruturação produtiva ainda dependem do resguardo estatal. Enfim, o país abraçou o neoliberalismo econômico como política de Estado.
Seus efeitos foram positivos para alguns setores, que se tornaram mais competitivos, mas nocivos para outros, devido à falta de credibilidade das instituições envolvidas nesse processo e pela maneira como foram conduzidas algumas políticas públicas, principalmente no que tange às privatizações. A falta de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, essenciais para o desenvolvimento econômico de uma nação, também não foram privilegiados.
Em 1991, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que fundou o bloco econômico Mercosul (Mercado Comum do Sul), para por fim a algumas barreiras alfandegárias e fomentar políticas econômicas entre os países membros. A criação do bloco representou mais uma etapa da abertura econômica brasileira, ainda que a integração permanecesse restrita aos países vizinhos e com os quais o Brasil já detinha muitos laços comerciais.
As transformações decorrentes das políticas do governo Collor introduziram no país algumas ideias neoliberais, que podem ser sintetizadas como sendo uma redução da participação do Estado como regulador da economia e maior liberdade de atuação de empreendedores privados e do capital internacional. A curta passagem de Itamar Franco como presidente, após o impeachment de Collor em 1992, ficou caracterizada como uma preparação para o Plano Real, que culminou na eleição do sociólogo e professor Fernando Henrique Cardoso em 1994, um dos idealizadores desse projeto.
Na esfera ideológica, FHC, como ficou conhecido o ex-presidente, buscou uma política nitidamente sintonizada com as práticas neoliberais, acelerando o processo de privatizações e buscando descentralizar a administração em diversos segmentos da sociedade. A política de juros altos – o Brasil até os dias atuais pratica as maiores taxas de juros do mundo – foi fortalecida para impedir a desvalorização do Real e combater a inflação. Com os juros altos, o país poderia atrair uma maior quantidade de dólares para o mercado brasileiro. Com mais reservas em dólares, o dinheiro brasileiro ficava relativamente valorizado e o país também ganhava confiabilidade junto aos credores internacionais.

Infelizmente, nem todo investimento que chegou até o Brasil naquele momento foi produtivo, isto é, aquele que atravessa de alguma maneira uma cadeia econômica de produção, seja na indústria, na agricultura ou outro segmento qualquer. Muitos capitais que ingressaram no território brasileiro foram meramente especulativos: nada produziram senão rendimentos para banqueiros e investidores internacionais.

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