DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO (aula 2)

Ao final de seu segundo mandato no ano de 2002, Fernando Henrique não conseguiu expressar as suas políticas consolidadas em propostas concretas para o seu sucessor. Em resposta, a população brasileira elegeu Luís Inácio Lula da Silva, cuja eleição configurou um momento histórico para o país em razão do seu passado pobre e origem humilde. O ex-sindicalista Lula apostou no seu carisma e populismo para introduzir grandes projetos sociais (Fome Zero, Bolsa Família) e estruturais PAC (Programa de Aceleração do Crescimento Econômico). No plano político e em busca de uma maior governabilidade, Lula, do Partido dos Trabalhadores, buscou uma aliança com o PMDB, partido evidentemente voltado à elite agrária do Brasil.

Apesar de um conjunto de ideias diferente do governo anterior e da retórica (arte de falar bem) pautada em questões sociais, o governo de Lula ficou bastante marcado pela manutenção da estabilidade econômica e pelo aproveitamento de circunstâncias  internacionais favoráveis ao crescimento dos países emergentes e à valorização de nossas commodities (mercadorias; produtos primários, negociáveis em bolsas de valores). O país perpetuou a vocação agroexportadora com destaque para a soja e o minério de ferro, assim como o fortalecimento das companhias e corporações que atuam no setor primário. Durante o decorrer do seu segundo mandato, Lula conseguiu projetar o Brasil como uma potência regional e um dos mais importantes países emergentes. Em 2010, esse clima de euforia repercutiu na vitória dos governistas nas eleições presidenciais, levando a economista Dilma Rousseff à Presidência da República.

Se considerarmos o período correspondente aos mandatos de Fernando Henrique e de Lula, o Brasil realmente definiu uma posição privilegiada no cenário político mundial. A estabilidade econômica iniciada pelo governo de Fernando Henrique, juntamente com as melhorias sociais e a maior credibilidade internacional conquistada pelo governo Lula, não encerraram as desigualdades existentes no país ou mesmo modernizaram plenamente a nossa estrutura produtiva, mas apontaram novos rumos para uma nação que esteve muito tempo atrelada apenas ao atraso econômico, corrupção crônica e ao endividamento externo.

Analisando alguns termos...

PIB e PNB

Um dos principais indicadores que demonstram a realidade econômica de um país ou região é o PIB (Produto Interno Bruto). Tal indicador nada mais é do que a mensuração de todos os bens e serviços, ou seja, de toda a riqueza produzida. Uma das maiores confusões em relação ao PIB é a diferença entre o mesmo e outro importante indicador econômico: o PNB (Produto Nacional Bruto).

Embora o conceito de PIB seja preferido na maior parte do mundo, como no Brasil e Grã Bretanha, o PNB é utilizado especialmente em determinados países, como nos Estados Unidos, por exemplo.

O PIB representa todas as riquezas produzidas dentro das fronteiras de uma região, independentemente do destino dessa renda. O conceito de PIB também descarta a entrada de verbas do exterior. O que é levado em consideração é simplesmente aquilo que é produzido dentro das fronteiras da região ou país.

Já o PNB considera todos os valores que um país, por exemplo, recebe do exterior, além das riquezas que foram apropriadas por outras economias, ou seja, os valores que saem. É justamente essa a diferença: o PNB considera as rendas enviadas e recebidas do exterior, enquanto o PIB, não.

Desta forma, em países em desenvolvimento, como o Brasil, o PNB normalmente é menor que o PIB, uma vez que as transnacionais enviam grande parte de seus lucros para seus países de origem. Da mesma forma, em países com muitas empresas de atuação global, como nos Estados Unidos, o PNB tende a ser maior, já que há uma grande absorção dos lucros gerados por suas empresas no exterior.

Balança Comercial

Balança comercial é um termo econômico que representa o resultado das importações e exportações de bens entre os países. 

Dizemos que a balança comercial de um determinado país teve um superávit (positiva ou favorável), quando este exporta (vende para outros países) mais do que importa (compra de outros países). Do contrário, dizemos que a balança comercial teve um déficit, isto é, foi deficitária (negativa ou desfavorável). 

A balança comercial favorável apresenta vantagens para um país, pois atrai moeda estrangeira, além de gerar empregos dentro do país exportador.

Em 2012, o saldo da balança comercial brasileira foi positivo (superavitário) em US$ 19,43 bilhões. Neste ano, o Brasil exportou US$ 242,58 bilhões e importou US$ 223,14 bilhões.

INDICADORES SOCIAIS

Os indicadores sociais são meios utilizados para designar os países como sendo: Desenvolvidos), em Desenvolvimento ou Subdesenvolvidos. Com isso, organismos internacionais analisam os países segundo a: Expectativa de vida, Taxa de mortalidade, Taxa de mortalidade infantil (que morreram antes de completar 01 ano), Taxa de analfabetismo, Renda per capita, Saúde, Alimentação, Condições médico-sanitárias, Qualidade de vida e acesso ao consumo (Correspondem ao número de carros, de computadores, televisores, celulares, acesso à internet entre outros).

IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)

O IDH foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) para tentar medir o grau econômico e, principalmente, como as pessoas estão vivendo nos países de todo o mundo.

O IDH avalia os países em uma escala de 0 a 1. O índice 1 não foi alcançado por nenhum país do mundo, pois tal índice iria significar que determinado país apresenta uma realidade quase que perfeita, por exemplo, uma elevada renda per capita, expectativa de vida de 90 anos e assim por diante.

Também é bom ressaltar que não existe nenhum país do mundo com índice 0, pois se isso ocorresse era o mesmo que apresentar, por exemplo, taxas de analfabetismo de 100% e todos os outros indicadores em níveis desastrosos.

COMÉRCIO EXTERIOR

Os maiores parceiros do Brasil no comércio exterior são a União Europeia, os Estados Unidos da América, o MERCOSUL e a China.

Atualmente o Brasil é a 7° maior economia mundial, de acordo com os critérios de Produto Interno Bruto diretamente convertido a dólares estadunidenses, e está entre as 10 maiores economias mundiais, sendo a maior da América Latina, e está na 85° posição no ranking do IDH com 0,73.

O primeiro produto que moveu a economia do Brasil foi o açúcar, durante o período de colônia, seguindo pelo ouro na região de Minas Gerais. Já independente, um novo ciclo econômico surgiu, agora com o café. Esse momento foi fundamental para o desenvolvimento do Estado de São Paulo, que acabou por tornar-se o mais rico do país.

Apesar de ter, ao longo da década de 90, um salto qualitativo na produção de bens agrícolas, alcançando a liderança mundial em diversos insumos (bem ou serviço utilizado na produção), com reformas comandadas pelo governo federal, a pauta de exportação brasileira foi diversificada, com uma enorme inclusão de bens de alto valor agregado como joias, aviões, automóveis e peças de vestuário.

Atualmente o país está entre os 20 maiores exportadores do mundo entre produtos e serviços. A expectativa é que o Brasil esteja entre as principais plataformas de exportação (economias que produzem para exportar) do mundo.

Em 2004 o Brasil começou a crescer, acompanhando a economia mundial. O governo diz que isto se deve a política adotada pelo presidente Lula, grande parte da imprensa reclama das altas taxas de juros adotadas pelo governo. No final de 2004 o PIB cresceu 5,7%, a indústria cresceu na faixa de 8% e as exportações superaram todas as expectativas.

O Brasil é visto pelo mundo como um país com muito potencial assim como a Índia, Rússia e China. A política externa adotada pelo Brasil prioriza a aliança entre países subdesenvolvidos para negociar com os países ricos.

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL

Boa parte dos problemas sociais existentes em nosso país é causada pela má distribuição de renda e essa é uma realidade que nos acompanha há séculos, desde a época em que o Brasil era colonizado pelos portugueses.

Hoje, boa parte do capital nacional se encontra acumulado nas mãos de um pequeno grupo e o restante da população sofre para conseguir se sustentar e ter acesso às suas necessidades básicas, como saúde, educação e lazer.

Se houvesse um maior investimento nesses setores, talvez a nossa sociedade não estivesse tão carente de cuidados básicos, entretanto, a elite sempre continuará se importando com a própria elite, enquanto isso, nós somos obrigados a nos sacrificar para termos uma melhor qualidade de vida.

No entanto o Sistema Tributário Nacional é um órgão responsável para a distribuição de renda que é arrecadada por meio de tributos pagos pelos brasileiros, já que mesmo é um dos recursos que se destaca para financiamentos de serviços públicos prestados no Brasil.

E como sabemos este é um dos assuntos que deixam os economistas mais intrigados ainda no qual devem medir o resultado das atividades econômicas, ou seja, a avaliação deve ser feita corretamente para que possa saber corretamente a quantidade de riqueza que é produzida.

E uma das formas mais comuns de se realizar esta consulta é medindo o desempenho da economia do país pela análise do PIB. Sendo assim, a concentração de renda do país não sofreu nenhuma alteração no decorrer das quatro últimas décadas, onde os seus índices ficaram oscilando entre as 10 últimas posições do mundo onde começou a apresentar os primeiros sinais de melhora somente no ano de 2001, já que nos últimos anos o país tem conseguido aliar o crescimento econômico com a redução da desigualdade.

Algumas das estatísticas apontam que somente a partir do ultimo trimestre do ano de 2002 a distribuição de renda no Brasil começou a melhorar lentamente, e no ano de 2004 aconteceu o primeiro avanço significativo para a diminuição da desigualdade econômica no país.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO (aula 1)

Nos últimos 50 anos, as chamadas economias em desenvolvimento alcançaram níveis expressivos de industrialização e urbanização, formando uma classe alta nacional e uma classe média de assalariados com renda relativamente elevada. Esse momento pode ser compreendido através de dois pressupostos: a participação do Estado como empresário e a atração de empresas transnacionais.

Após a década de 1950, ocorreu no Brasil o processo de internacionalização da economia, com grande participação do Estado como empresário e no desenvolvimento de infraestrutura (transportes, energia, portos) e políticas de incentivos fiscais. Todos esses fatores, aliados à disponibilidade de mão de obra barata, mercado consumidor crescente e acesso a matérias-primas e fontes de energia, atraíram empresas transnacionais para o território brasileiro. Houve uma grande ampliação do parque industrial, principalmente indústrias de bens de consumo duráveis (automóveis e eletrodomésticos).

O país conheceu a sua industrialização tardia, com um sistema produtivo tradicional que considerava a capacidade de produção e os grandes parques industriais como fundamentos para a atividade industrial. Esse padrão concretizado com o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) foi ampliado pela ditadura militar (1964-1985). Os militares criaram obras estruturais em diferentes regiões brasileiras, a destacar as usinas hidrelétricas e as rodovias. Muitos municípios do interior do estado de São Paulo começaram a desenvolver seus distritos industriais. Durante a década de 1970, ocorreu o “milagre econômico brasileiro”, que elevou o país à posição de 8ª economia mundial no ano de 1973, com taxas anuais de crescimento em torno de 10%.

No caso brasileiro, o modelo adotado trouxe crescimento econômico para o país, mas não foi capaz de promover o desenvolvimento econômico regional. O aumento de renda per capita de um país nem sempre representa avanços na qualidade de vida. O crescimento que o Brasil obteve, principalmente durante o período correspondente ao regime militar, construiu um cenário técnico e logístico para o desenvolvimento, mas não o privilegiou.

A partir da década de 1980, ocorreu o esgotamento da capacidade do Estado em promover o desenvolvimento industrial - fim do Estado empresário - devido às políticas econômicas mal sucedidas que aumentaram a dívida externa e a inflação. No plano externo, os países desenvolvidos começaram a adotar medidas neoliberais, isto é, reduzindo o papel do Estado na sua participação em determinados setores econômicos.

O Brasil iniciou, a partir da década de 1990, um acelerado programa de abertura econômica conduzido pelo governo Fernando Collor. Através da redução de alíquotas de importações, desregulamentação do Estado, privatizações das empresas estatais e diminuição de subsídios, mudanças profundas foram implementadas na estrutura industrial do país. Apesar de estimular a competitividade, muitas pequenas e médias empresas não tiveram suporte técnico e financeiro para se adaptarem a essas transformações. Até os dias atuais, a principal dificuldade enfrentada pelos pequenos e médios empreendedores no Brasil é que os investimentos em tecnologia e o crédito necessário para a efetuação de qualquer base de estruturação produtiva ainda dependem do resguardo estatal. Enfim, o país abraçou o neoliberalismo econômico como política de Estado.

Seus efeitos foram positivos para alguns setores, que se tornaram mais competitivos, mas nocivos para outros, devido à falta de credibilidade das instituições envolvidas nesse processo e pela maneira como foram conduzidas algumas políticas públicas, principalmente no que tange às privatizações. A falta de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, essenciais para o desenvolvimento econômico de uma nação, também não foram privilegiados.

Em 1991, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai assinaram o Tratado de Assunção, que fundou o bloco econômico Mercosul (Mercado Comum do Sul), para por fim a algumas barreiras alfandegárias e fomentar políticas econômicas entre os países membros. A criação do bloco representou mais uma etapa da abertura econômica brasileira, ainda que a integração permanecesse restrita aos países vizinhos e com os quais o Brasil já detinha muitos laços comerciais.

As transformações decorrentes das políticas do governo Collor introduziram no país algumas ideias neoliberais, que podem ser sintetizadas como sendo uma redução da participação do Estado como regulador da economia e maior liberdade de atuação de empreendedores privados e do capital internacional. A curta passagem de Itamar Franco como presidente, após o impeachment de Collor em 1992, ficou caracterizada como uma preparação para o Plano Real, que culminou na eleição do sociólogo e professor Fernando Henrique Cardoso em 1994, um dos idealizadores desse projeto.

Na esfera ideológica, FHC, como ficou conhecido o ex-presidente, buscou uma política nitidamente sintonizada com as práticas neoliberais, acelerando o processo de privatizações e buscando descentralizar a administração em diversos segmentos da sociedade. A política de juros altos – o Brasil até os dias atuais pratica as maiores taxas de juros do mundo – foi fortalecida para impedir a desvalorização do Real e combater a inflação. Com os juros altos, o país poderia atrair uma maior quantidade de dólares para o mercado brasileiro. Com mais reservas em dólares, o dinheiro brasileiro ficava relativamente valorizado e o país também ganhava confiabilidade junto aos credores internacionais.

Infelizmente, nem todo investimento que chegou até o Brasil naquele momento foi produtivo, isto é, aquele que atravessa de alguma maneira uma cadeia econômica de produção, seja na indústria, na agricultura ou outro segmento qualquer. Muitos capitais que ingressaram no território brasileiro foram meramente especulativos: nada produziram senão rendimentos para banqueiros e investidores internacionais.